Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Ordem judicial não gera dano moral